O que muda para clubes e entidades

De acordo com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Ministério do Esporte publicou a Portaria MESP nº 58, em 1º de junho de 2026, que altera a Portaria nº 92/2025. A nova regra determina que organizações que recebem recursos federais da Lei nº 13.756/2018 passam a ter de publicar, no próprio site, informações detalhadas sobre o uso desses recursos.

Na prática, cada entidade obrigada deve manter um espaço público com a discriminação das despesas operacionais e finalísticas: contratos celebrados, pagamentos realizados e a origem de cada recurso — sem depender de pedidos formais de acesso à informação.

Quem está no escopo

Ainda segundo o CBC, a portaria alcança o próprio Comitê e suas entidades filiadas e vinculadas, incluindo clubes formadores. O link de transparência passa a integrar os relatórios anuais já exigidos pela legislação.

Para o futsal, a medida reforça a tendência de maior prestação de contas no esporte organizado: clubes e ligas que operam com repasse federal precisam revisar suas estruturas de comunicação para atender à exigência.